Dinamização da Actividade Empresarial – Vector ii de v – Capitalização

A fraca capitalização da generalidade das Empresas Portuguesas (independentemente da sua dimensão) não é de agora nem decorrente da recente crise. Uma Empresa típica arranca a sua actividade com (pouco) capital do Empresário e com (por vezes muito) financiamento de um conjunto alargado de parceiros (principalmente os fornecedores mas, infelizmente, muitas vezes os trabalhadores e o Estado). À medida que vai crescendo começa a ter acesso a crédito bancário e… acaba por aqui a evolução qualitativa em termos de instrumentos financeiros de captação de fundos que suportem o seu crescimento equilibrado. O capital de risco, os empréstimos obrigacionistas, a colocação de capital em bolsa são miragens para o Empresário médio. Colocando em cima deste historial a recente crise financeira que afectou severamente a capacidade creditícia dos Bancos, obrigando-os a ser mais criteriosos na concessão e no “pricing” dos financiamentos, estamos perante um cenário de clara insuficiência de capitais para o mero funcionamento de um conjunto muito alargado de Empresas. Estas necessitam urgentemente de uma forte capitalização e há um conjunto de medidas que poderão contribuir para o efeito: (i) Dinamização do mercado Alternext (http://www.euronext.com/landing/equitiesOP-21363-PT.html), que a equipa da Euronext, liderada pelo Prof. Athayde Marques, tem-se esforçado imenso por divulgar. Já existem mais de uma centena de Empresas cotadas neste mercado mas, infelizmente, nenhuma Portuguesa, muito devido à inexistência de investidores especializados. Esta situação poderia ser colmatada com a criação de um conjunto de Fundos Públicos de vários operadores (ex. CGD, Iapmei, Aicep, Fundos para a Capitalização da Segurança Social, etc.) dedicados especificamente a este mercado alternativo. Tenciono voltar a este tema noutra oportunidade; (ii) Facilitação do investimento de operadores de capital de risco internacionais, que têm estado bastante alheados do mercado Português. A importância desta medida decorre da exiguidade (quer em termos de fundos disponíveis, quer em termos de número de operadores profissionais) do mercado de capital de risco em Portugal. Esta facilitação passaria por uma campanha activa de sensibilização a vários operadores internacionais, por acordos fiscais de isenção de tributação de mais-valias e outros rendimentos, e por sistemas de “matching funds” nacionais para investimentos estrangeiros (por cada €1 investido por um operador internacional garantir que um fundo nacional investiria também €1, eventualmente com acordos de partilha assimétrica de rentabilidade); (iii) Dinamização dos mercado de “business angels” através da atribuição de “mini-fundos” a Empresários com créditos firmados na criação e desenvolvimento de Empresas para que estes possam contribuir para o aparecimento dos Empresários do futuro (não seria interessante atribuir um fundo de €5 milhões ao Eng.º Belmiro de Azevedo para que ele pudesse investir em 5 Empresas geridas por outros à sua escolha?); (iv) Por fim, é essencial que muito do dinheiro que anda espalhado por esse mundo fora regresse a Portugal e, para tal, é necessário haver um combate muito sério aos “off-shores” (que pode e deve ser começado na UE) e a criação de incentivos fiscais para que este dinheiro regresse a “casa”.